O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e exigentes em todo o mundo. Administrar de forma eficiente a carga tributária é, em muitos casos, uma questão de sobrevivência ou vantagem competitiva no mundo dos negócios. Assim, o Oliveira Costa Advogados se valendo de vasto conhecimento da legislação tributária realiza um trabalho preventivo e auxilia empresas de diversos segmentos na implementação de uma gestão fiscal eficiente e criativa com foco na maximização de resultados.
Os serviços do Oliveira Costa Advogados têm como objetivo possibilitar ainda o planejamento tributário por meio de estratégias que reduzam a carga tributária de seus clientes, de forma a harmonizar o montante de impostos a pagar de acordo com o resultado da atividade empresarial.
Possuímos vivência profissional nas diversas esferas e órgãos governamentais, possibilitando entender o funcionamento destes órgãos e a forma de interpretar a legislação vigente, desta forma, as soluções propostas pela área consultiva do Oliveira Costa Advogados, além de seguir doutrina e jurisprudência, ainda levam em conta, a cultura e rotina interna da administração pública, buscando assim, encontrar a melhor solução para as empresas e entidades representativas de setores.
Vale ainda destacar que para realização de nossos trabalhos, seguimos os mais rigorosos padrões de compliance e ética corporativa.
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Contencioso Tributário
Com atuação em todos os tribunais do país, temos experiência na condução de casos complexos relacionados a reestruturações de grupo econômico e planejamentos societário-tributário, além do constante desenvolvimento criativo de medidas de economia fiscal e/ou mitigação de impactos constritivos em cenários de grandes contribuintes com passivo fiscal relevante.
Nossa atuação se estende também ao contencioso administrativo desde a fase de fiscalização, com acompanhamento e atuação direta frente às autoridades fiscais, como na elaboração de defesa e condução completa do processo administrativo fiscal, com presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, dentre outros diversos conselhos administrativos estaduais e municipais a nível nacional.
Preventivamente, Oliveira Costa Advogados orienta a propor demandas tributárias de créditos, possibilitando a recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, corrigidos pela taxa Selic.
No Direito Penal Tributário, Oliveira Costa Advogados realiza o acompanhamento efetivo de inquéritos policiais e, eventualmente, de ações penais contra a ordem tributária.
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Revisão Fiscal Tributária
A Revisão Fiscal Tributária tem por objetivo revisar as apurações tributárias das empresas, trazendo sólidas oportunidades de recuperação de tributos e pontos de atenção para inconsistências, em conformidade com as complexas normas tributárias vigentes.
Por meio deste trabalho, Oliveira Costa Advogados executa estudos profundos sobre a legislação tributária vigente, considerando as alterações e modificações legislativas aplicadas junto aos contribuintes ao longo dos exercícios financeiros. Tal procedimento permite verificar se as informações prestadas ao fisco estão corretas e avaliar se os pagamentos de tributos realizados estão em conformidade ou são passíveis de revisão para a recuperação dos recolhimentos indevidos ou efetuados a maior.
A realização da revisão fiscal é recomendada, tendo em vista a complexidade e maçante legislação tributária, bem como a perspectiva de identificação de significativos créditos tributários, possibilitando a solicitação, junto ao fisco, do abatimento de tributos futuros, descontando os créditos apurados no pagamento do débito tributário. Sua principal vantagem é equilibrar a carga fiscal da empresa frente à atividade econômica desenvolvida pelo empresário, melhorando o resultado do patrimônio líquido da Pessoa Jurídica, tornando-a lucrativa e competitiva.
Ademais, a revisão fiscal realizada pelo Oliveira Costa advogados assegura regularidade fiscal compatível com o negócio e, consequentemente, previne eventuais notificações, autuações e penalidades tributárias. Por fim, a revisão fiscal é uma prática necessária que permite ao empresário ter visibilidade quanto ao pagamento de impostos, sendo a modalidade da compensação um instrumento hábil e legítimo para quitação das obrigações tributárias.
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